Processo 233987/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 21:01
Autuado em 25/03/2015 21:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4175/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4175/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão   4175/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO
Gestor das Contas JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2016 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336259/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 2134/2017
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4175/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 978/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3469/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2017 11:46 DP  
14/11/2017 15:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2134/2017 -
10/11/2017 13:38 COEX Informação nº 7246/2017 -
17/10/2017 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2237/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3470/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão nº 4175/2017 -
18/07/2017 09:56 GCAML  
23/01/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 501/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Instituto Previdenciário Municipal de Cerro Azul. Exercício de 2014. Instrução pela irregularidade das contas e imputação de sanção. Parecer Ministerial pela regularidade das contas.
26/04/2016 14:06 COFIM Instrução nº 95/2017 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2016 11:57 DP  
26/03/2015 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 978/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Instrução nº 1408/2016 -
26/03/2015 00:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3469/2015 -

Voltar a Consulta